O presidente Lula anunciou recentemente a flexibilização da saída de presos provisórios para o período de feriados, em decisão unipessoal. A medida foi criticada por alguns setores, que a consideram um risco à segurança pública. O ministro da justiça, André Deschamps, justificou a decisão, alegando que é uma medida de "humanização" e que busca evitar a impunidade. A decisão gerou debates sobre a segurança pública e o sistema de justiça criminal no Brasil.

