A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara aprovou o projeto que pode dar às populações indígenas e quilombolas acesso a mais direitos na agricultura familiar. A proposta é uma forma de inclusão social e econômica para fortalecer a autonomia dos povos indígenas e promover o desenvolvimento sustentável em seu território. Segundo o autor, deputado Estélio Denner, do União de Roraima, a proposta é uma forma de inclusão social e econômica para fortalecer a autonomia dos povos indígenas e promover o desenvolvimento sustentável em seu território.

