Os deputados podem votar um projeto que considera como gastos em educação ações para a saúde de alunos com deficiência ou neurodivergentes, incluindo ações de saúde visual e auditiva, terapias e recursos assistivos. A proposta foi apresentada pela deputada Fernanda Pessoa (PSD do Ceará), que argumenta que problemas de visão e audição comprometem a aprendizagem.

