A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara aprovou um projeto que visa dar mais direitos a comunidades indígenas e quilombolas na agricultura familiar. O projeto permite o acesso a políticas públicas de apoio à produção, benefícios que seriam de difícil acesso para essas comunidades. Deputados destacaram que a medida é uma forma de inclusão social e econômica, visando fortalecer a autonomia dos povos indígenas e promover o desenvolvimento sustentável. A proposta busca alterar a lei de agricultura familiar para excluir atividades próximas de sistemas produtivos indígenas e quilombolas que integram atividades extrativistas de manejo florestal e de conservação ambiental.
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