PEC propõe jornada de 40 ou 44 horas semanais alternadas

A Proposta de Emenda de Conversação (PEC) discute a possibilidade de jornadas de trabalho de 40 ou 44 horas semanais, distribuídas em dias alternados. A proposta visa valorizar a negociação coletiva entre sindicatos e empresas, buscando flexibilizar o trabalho e reduzir a carga horária para os trabalhadores. A emenda remete para a negociação coletiva como forma de regulamentar essa flexibilização. A discussão se concentra na validação da jornada quando essa estiver prevista em convenções sindicais, garantindo que o trabalhador tenha um dia de descanso adicional na semana.