O deputado Grace Elias (PL-MG) apresentou uma proposta que restringe o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos a redes sociais digitais. A deputada atribui a medida ao combate ao cyberbullying, à exploração sexual infantil e aos impactos negativos na saúde mental dos jovens. As sanções para as plataformas incluem advertências, multas, suspensão ou bloqueio do serviço.
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