A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara aprovou um projeto que inclui comunidades tradicionais na política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais. A relatora, deputada Célia Chacriabá, do PSOL de Minas Gerais, recomendou alterações para que o reconhecimento da atividade de agricultura dos povos originários seja dado desde que a mão de obra predominante seja a de pessoas da própria comunidade. A deputada também define que exista um mínimo de renda comunitária originada da atividade agropecuária a ser definida pelo Poder Executivo.

