O projeto de lei visa oferecer suporte a idosos que não possuem familiares para cuidar e que necessitam de institucionalização. O relator, deputado Elton Prado, do PSD de Minas Gerais, defende a proposta devido ao aumento dos custos de vida e à sobrecarga dos familiares responsáveis. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
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