O projeto do deputado Marcos Soares pune a ocupação de vagas públicas de recarga de veículos elétricos ou híbridos após o fim do carregamento. A conduta é classificada como infração grave, sujeita a multa e remoção do veículo caso o limite de permanência exceda 30 minutos após a conclusão da bateria. A proposta visa estimular a rotatividade nos postos públicos e corrigir uma lacuna na legislação.

