O Ministério da Pesca e Aquicultura lançou o selo nacional de aquariofilia, um reconhecimento para aqueles que trabalham com aquários. O selo é uma adesão voluntária, condicionada à regularidade legal, sanitária, ambiental e fiscal das atividades, e possui um número de sequência, permitindo que o selo seja aplicado em diferentes locais e gerado para o estabelecimento. Para solicitar o selo, é preciso preencher um formulário e apresentar os documentos exigidos, podendo ser feito online ou presencialmente.
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