Selo Nacional de Aquariofilia

O Ministério da Pesca e Aquicultura lançou o selo nacional de aquariofilia, que reconhece e incentiva a prática de criação de peixes ornamentais. Para ter o selo, é preciso atender aos critérios mínimos de regularidade legal, sanitário, ambiental e fiscal. A adesão é voluntária e condicionada à apresentação do requerimento. O pedido pode ser feito pela internet, pelo sistema do Ministério, em gov.br barra mpa ou presencialmente em uma superintendência federal da pesca e aquicultura.