Adicionalmente, a proposta do Senado analisa um projeto que endurece as penas para homicídios cometidos em benefício de facções criminosas, milícias e grupos de extermínio. A proposta prevê pena de 20 a 40 anos de prisão, além de multa, e recebeu três emendas da relatora na Comissão de Segurança Pública, a ex-senadora Margarete Busetti. O autor do projeto, senador Marcos Duval, do Avante, defendeu uma punição específica para esses crimes, argumentando que grupos organizados apresentam características distintas.

