Senador propõe aumento de penas para crimes em terras indígenas

A comissão temporária que investigou a criminalidade na região norte do Brasil recomendou, em relatório aprovado em agosto de 2022, o aumento das penas para crimes cometidos em terras indígenas. A medida foi motivada pela crescente violência e devastação ambiental em áreas como o Vale do Javari, estado do Amazonas, onde os jornalistas Don Phillips e Bruno Araújo Pereira foram assassinatos. A comissão observou a invasão e a destruição de territórios indígenas, causando graves consequências para os povos originários. O senador Fabiano Contarato destacou a gravidade dos crimes e a necessidade de medidas mais rigorosas para proteger esses territórios. A proposta foi apresentada na Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de combater a criminalidade e a degradação ambiental em terras indígenas. O relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente é a senadora Elisiane Gama.