O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando uma minuta de resolução, elaborada pelo ministro André Mendonça, que visa restringir a disseminação de conteúdos ilícitos em período eleitoral. A proposta busca justificar essa medida com o risco de interferência na circulação de propaganda eleitoral. O tema também levantou divergências internas no TSE. Uma nota oficial do gabinete de Mendonça confirmou o consenso sobre a necessidade de tratar do assunto, com André Mendonça sendo designado para elaborar a minuta a ser votada pelos demais ministros.
A sua privacidade
Usamos cookies para o funcionamento do site e para exibir publicidade (Google AdSense). Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies descrito na nossa Política de Privacidade.