Tribunal de Justiça da Bahia realiza mutirão de audiências para DPVAT

O Tribunal de Justiça da Bahia iniciará, entre os dias 19 e 28 de outubro, um mutirão de audiências com o objetivo de acelerar a tramitação de processos relacionados ao DPVAT, seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores. Cerca de mil audiências estão previstas no Fórum Rui Barbosa, em Salvador, com a participação de dez juízes e juízas que atuarão em cinco salas de audiência simultâneas. O mutirão incluirá a realização de perícias, visando a sentença no mesmo dia, sempre que as condições necessárias estiverem reunidas. A judicialização dos casos ocorre quando há negativa do pagamento na via administrativa ou quando o beneficiário discorda do valor da indenização. Um perito será nomeado para analisar as condições da vítima e fornecer elementos para a decisão judicial. A mobilização do Tribunal de Justiça da Bahia para iniciativas como essa começa mesmo antes das audiências, com oficiais de justiça cumprindo cerca de 500 mandados para garantir a participação das partes e testemunhas nas audiências e o andamento dos processos.